O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o C�digo Penal para aumentar a puni��o para corrup��o e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.
O texto aprovado determina que a corrup��o ativa (quando � oferecida a um funcion�rio p�blico vantagem indevida para a pr�tica de determinado ato de of�cio) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclus�o, al�m de multa � atualmente, a reclus�o � de 2 a 12 anos. A mesma puni��o passa a valer para a corrup��o passiva (quando funcion�rio p�blico solicita ou recebe vantagem indevida em raz�o da fun��o que ocupa).
A proposta tamb�m inclui entre crimes hediondos a pr�tica de concuss�o (ato de exigir benef�cio em fun��o do cargo ocupado).
A proposta segue agora para a C�mara � se alterada pelos deputados, voltar� para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da Rep�blica.
S� aumentou em 2 anos a pena m�nima e sem efeito retroativo.