Defini��o segundo o dicion�rio: processo instaurado com base em den�ncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder executivo (p.ex., presidente da Rep�blica, governadores, prefeitos) ou do poder judici�rio (p.ex., ministros do S.T.F.), cuja senten�a � da al�ada do poder legislativo.

O que os contra o impeachment t�m em comum?

Se voc� ligar algum programa com um entrevistado pol�tico de alguma forma aliado � Dilma, ou at� algu�m que se chame de �oposi��o de esquerda�, sabe o que voc� ir� ouvir? Voc� ir� ouvir que n�o h� motivo para Dilma sofrer impeachment, pois �ela n�o cometeu nenhum crime de responsabilidade�. Voc� talvez ou�a que se trata de �golpe�.

Voc� ir� ouvir isso em absolutamente todo o lugar! E o problema n�o � nem pol�ticos mentirem, porque eles ganham dinheiro pra isso (ironia). O problema � o povo acreditar nisso�

Vejam s�: Ciro Gomes, Luciana Genro, Jean Wyllys, Chico Alencar, todos foram a p�blico dizer: n�o h� motivos para impeachment!

Os juristas e seus pareceres
Nesse contexto, os holofotes se voltam para os juristas, a eles cabe dizer se h� plausibilidade para um impeachment, afinal, s�o dispositivos legais e constitucionais que regem este instituto. [Obviamente, ainda que 99 % dos juristas posicionem-se a favor, a decis�o ainda estar� na m�o dos parlamentares, e isso significa que eles poder�o n�o autorizar o processo (deputados), ou ainda, n�o julgarem que ele � procedente (senadores). O impeachment tem mais ess�ncia pol�tica do que jur�dica.]

E indo aos juristas, vemos que h� opini�es conflitantes, mas basta um olhar atento sobre as opini�es jur�dicas contra o impeachment para entendermos suas raz�es de exist�ncia (na maior parte dos casos). Semana passada, a revista F�rum publicou mat�ria citando 3 juristas contra o impeachment, e h� pouco menos de dois meses o Estad�o publicou mat�ria citando 5 juristas com posi��es n�o favor�veis ao impeachment (2 desses tamb�m citados pela Revista F�rum), totalizando 6 juristas nessas duas mat�rias. Sabe o que os juristas citados t�m em comum? Dos 6 citados, 5 foram contratados pelo PT para dar parecer sobre o impeachment (preciso dizer mais alguma coisa?!) e o sexto jurista citado resumiu-se a dizer �as condi��es para o impeachment n�o est�o reunidas hoje� (n�o desmerecendo esta fala, mas somente afirmando que n�o h� o que se extrair da�).

Vamos dar nome aos bois: os cinco contratados foram Dalmo de Abreu Dallari; Celso Ant�nio Bandeira de Mello e F�bio Konder Comparato; Andr� Ramos Tavares e Gilberto Bercovici. O sexto jurista, citado pela Revista F�rum, e o �nico n�o contratado pelo PT, � Joaquim Barbosa, mas seu comportamento em rela��o ao tema do Impeachment vem se resumindo a coment�rios breves como o supracitado, e isso n�o d� a menor margem para contra argument�-lo, ou ainda, n�o se pode dizer se ele analisou os relat�rios do TCU, ou se ele leu a den�ncia acolhida pelo presidente da c�mara.

Na verdade, nenhum dos 4 pareceres contratados pelo PT � capaz de convencer algu�m que tenha lido os fundamentos apresentados por H�lio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal.

Por fim, � no m�nimo complicado afirmar que n�o h� motivo para impeachment. A den�ncia foi muito bem escrita e faz-se necess�ria no m�nimo uma tese jur�dica bem constru�da que confronte os 3 argumentos principais da den�ncia ou pelo menos 2 argumentos se a pessoa defender � de maneira mais robusta que os 3 juristas que assinam a den�ncia � que n�o h� possibilidade jur�dica de responsabiliza��o por fatos de mandato anterior.

Por isso n�o entendo quando vejo tantos pol�ticos encherem a boca pra dizer: �n�o houve crime de responsabilidade! N�o h� motivo para impeachment!�. E pior, preocupa-me quando algu�m cita um dos 5 juristas contratados pelo PT para justificar que n�o h� motivo para impeachment.

Por Guto Lopes resumindo artigo de Arthur Miranda