A Bandeira do Brasil
Um pouco da hist�ria da nossa Bandeira
Quando surgiu:
A Bandeira do Brasil foi adotada pelo decreto no 4 de 19 de novembro de 1889. Este decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do Governo Provis�rio
Quem foram os respons�veis pela sua cria��o:
A id�ia da nova Bandeira do Brasil deve-se ao professor Raimundo Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil. Com ele colaboraram o Dr. Miguel Lemos e o professor Manuel Pereira Reis, catedr�tico de astronomia da Escola Polit�cnica. O desenho foi executado pelo pintor D�cio Vilares.
As cores:
As cores verde e amarelo est�o associadas � casa real de Bragan�a, da qual fazia parte o imperador D. Pedro I, e � casa real dos Habsburg, � qual pertencia a imperatriz D. Leopoldina
C�rculo interno azul:
Corresponde a uma imagem da esfera celeste, inclinada segundo a latitude da cidade do Rio de Janeiro �s 12 horas siderais (8 horas e 30 minutos) do dia 15 de novembro de 1889.
As estrelas:
Cada estrela representa um estado da federa��o
Todas as estrelas t&�m 5 pontas
As estrelas n�o t�m o mesmo tamanho; elas aparecem em 5 (cinco) dimens�es: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Estas dimens�es n�o correspondem diretamente �s magnitudes astron�micas mas est�o relacionadas com elas. Quanto maior a magnitude da estrela maior � o seu tamanho na Bandeira.
A faixa branca:
Embora alguns digam que esta faixa representa a ecl�ptica, ou o equador celeste ou o zod�aco, na verdade a faixa branca da nossa bandeira � apenas um lugar para a inscri��o do lema "Ordem e Progresso". Ela n�o tem qualquer rela��o com defini��es astron�micas.
O lema "Ordem e Progresso":
� atribu�do ao fil�sofo positivista franc�s Augusto Comte, que tinha v�rios seguidores no Brasil, entre eles o professor Teixeira Mendes.
Quando foi modificada:
Foi modificada pela Lei no 5443 (Anexo no 1) de 28 de maio de 1968
Foi modificada pela Lei no 5700 de 1 de setembro de 1971
Foi modificada pela Lei no 8421 de 11 de maio de 1992
Voc� conhece a legisla��o que rege a forma e o uso da Bandeira do Brasil?
A forma e o uso das bandeiras nacionais �, em geral, regido por regras bastante severas. As suas dimens�es, sua forma, suas cores, enfim toda a sua geometria, � regulamentada por alguma lei. No caso da Bandeira do Brasil, � a lei no 5700 de 1 de setembro de 1971 que "disp�e sobre a forma e a apresenta��o dos s�mbolos nacionais".
Note que esta lei fala dos "s�mbolos nacionais" ou seja, ela rege o uso e as formas da bandeira, hino, armas e selo nacionais.
Segundo a lei 5700, se��o II, temos
SE��O II - Da Bandeira Nacional
Art. 3o
� 1o - As constela��es que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do c�u, na cidade do Rio de Janeiro, �s 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste. [Par�grafo alterado pela Lei 8421, de 11/05/1992]
� 2o - Os novos Estados da Federa��o ser�o representados por estrelas que comp�em o aspecto celeste referido no par�grafo anterior, de modo a permitir-lhes a inclus�o no c�rculo azul da Bandeira Nacional sem afetar a disposi��o est�tica original constante do desenho proposto pelo Decreto no 4, de 19 de novembro de 1889 [Inclus�o de par�grafo pela Lei 8421, de 11/05/1992]
� 3o - Ser�o suprimidas da Bandeira Nacional as estrelas correspondentes aos Estados extintos, permanecendo a designada para representar o novo Estado, resultante de fus�o, observado, em qualquer caso, o disposto na parte final do par�grafo anterior. [Inclus�o de par�grafo pela Lei 8421, de 11/05/1992]
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