Fake News n�o s�o apenas mentiras deslavadas. Quer dizer, muitas s�o, mas facilmente desmentidas. As que produzem efeitos fortes s�o as fake mais elaboradas, com base em algumas verdades e muitas distor��es.

H� um jeito simples de entend�-las: buscar a hist�ria em sua fonte original, ali de onde partiu a informa��o posteriormente manipulada.

O caso de hoje, claro, � o comunicado do Comit� de Direitos Humanos da ONU, pedindo que o Brasil tome as medidas necess�rias para garantir que Lula, mesmo preso, participe das elei��es presidenciais com todos os direitos de candidato.

Aqui j� temos um ponto: o primeiro comunicado � do Comit� de Direitos Humanos, um �rg�o formado por 18 �especialistas� independentes � acad�micos em geral � e que n�o tem nenhum poder decis�rio ou mandat�rio. Est� l� no site da ONU: a fun��o do Comit� � �supervisionar e monitorar� o cumprimento dos acordos internacionais de defesa dos direitos humanos. E fazer recomenda��es, sempre em entendimento e consultas com os pa�ses envolvidos.

Esse comunicado n�o foi divulgado oficialmente, mas saiu em mat�ria da BBC, na �ltima sexta-feira. Um vazamento.

Depois, saiu uma nota do Escrit�rio de Direitos Humanos, no site oficial da ONU, com o t�tulo �Information note� sobre o Comit� de Direitos Humanos. Ali se explica que n�o se deve confundir o Comit� com o Conselho de Direitos Humanos � este um �rg�o de alto n�vel, formado por representantes (diplomatas) de 47 pa�ses e que se reporta � Assembleia Geral da Na��es Unidas, o �rg�o m�ximo da entidade. E este Conselho n�o decidiu absolutamente nada sobre esse caso.

Vai da� que s�o fake todas as not�cias do tipo: ONU manda, determina, exige que Lula participe da elei��o; Conselho da ONU decide a favor de Lula, (for�ando uma confus�o do Comit� com o Conselho, por ignor�ncia ou m� f�); decis�o do Comit� � obrigat�ria.

Tem mais. O pr�prio texto oficial da ONU faz as ressalvas que denunciam indiretamente aquelas fake news. Diz: �� importante notar que esta informa��o, embora seja emitida pelo Escrit�rio das Na��es Unidas para Direitos Humanos, � uma decis�o do Comit� de Direitos Humanos, formado por especialistas independentes. (Logo) esta informa��o deve ser atribu�da ao Comit� de Direitos Humanos�.

Por que a ressalva? �bvio, para deixar claro que n�o se trata de decis�o da ONU, nem do Conselho de Direitos Humanos, nem do Alto Comissariado, muito menos da Assembleia Geral.

E isso, claro, faz diferen�a. Pode-se dizer que o comunicado do Comit� � um primeiro passo para um longo procedimento, inclusive de consultas, antes de qualquer decis�o conclusiva.

Tamb�m � preciso ressaltar que a segunda nota, a oficial, � uma resposta � repercuss�o da primeira.

E, de novo, � um �rg�o superior descompromissando a ONU da decis�o do Comit�.

Al�m do mais, a pr�pria nota do Comit� tem um jeit�o de fake news. Por exemplo: pede que o �Brasil� ou o �Estado brasileiro� garanta os direitos eleitorais de Lula. De que se trata? Do executivo? Do Legislativo? Do Judici�rio? Todo mundo sabe, ou deveria saber, que o caso est� no Judici�rio, que � independente, e que os demais poderes n�o podem fazer nada.

Logo, o Comit� deveria ter se dirigido ao Judici�rio. Mas como n�o pode fazer isso formalmente, sai com esse vago �o Brasil� ou o �Estado�. Mostra que busca repercuss�o pol�tica e n�o efeitos pr�ticos.

Al�m disso, o Comit� endossa totalmente a tese da defesa de Lula. Diz que o ex-presidente deve ser candidato com plenos direitos, como uma medida liminar, uma cautela - �at� que todos os recursos pendentes de revis�o contra sua condena��o sejam completados em um procedimento justo e que a condena��o seja final�.

Ora, todo mundo sabe que, pela decis�o vigente do STF brasileiro, o condenado em segunda inst�ncia vai para a cadeia cumprir pena, mesmo que ainda possa recorrer ao STJ e STF.

E, aten��o: a fun��o do Comit� � supervisionar o cumprimento dos direitos humanos previstos nos diversos tratados patrocinados pela ONU.

E em nenhum desses tratados est� escrito que cumprir pena depois da segunda inst�ncia � uma viola��o de direitos humanos. Reparem: nenhum tratado internacional condena a execu��o da pena em segunda inst�ncia. Nem em primeira inst�ncia � como ocorre em grande parte dos pa�ses, assunto que nunca mereceu a aten��o do Comit� de Direitos Humanos da ONU.

Resumindo: a nota do Comit� � uma fake news, que originou outras fake news.

Carlos Alberto Sardenberg