A Sra. da foto � a ju�za Ana Lu�sa Schmidt Ramos, do estado de Santa Catarina, que em uma audi�ncia de cust�dia durante o seu plant�o entendeu que um jovem preso em flagrante com um fuzil AR-15 (que provavelmente guardava para uma fac��o criminosa) n�o representava nenhum risco para a sociedade......

O epis�dio desencadeou imediatamente uma saraivada de cr�ticas na m�dia, nas redes sociais e uma nota de rep�dio do Conselho de Desenvolvimento do Norte da Ilha de Santa Catarina, o CODENI.

Felizmente, o MPE de SC recorreu da decis�o, e uma desembargadora cassou a esdr�xula decis�o, em uma madrugada de um domingo. O que comprova mais uma vez que existem tamb�m bons ju�zes na magistratura. O novo mandato de pris�o preventiva foi expedido e o meliante se encontra no momento detido.

O epis�dio � exemplar sob v�rios aspectos:

Em primeiro lugar, ele exemplifica a exist�ncia persistente no sistema jur�dico de ju�zes completamente desconectados de seu papel maior, qual n�o seja o de assegurar o cumprimento da lei pelos cidad�os, garantir a tranquilidade e a ordem social. Trata-se de uma parcela de ju�zes contaminados com a vis�o de que os criminosos s�o �v�timas da situa��o social�, e que pouco se importam com os direitos humanos dos cidad�os direitos, por sinal, estes, s�o tamb�m os contribuintes, que com seu suado trabalho lhes proporcionam r�gios sal�rios e tantas outras regalias.

A pergunta que se imp�e � a seguinte: At� quando a sociedade ter� de aturar a exist�ncia de ju�zes que atentam contra a probidade, a seguran�a p�blica, a paz e a ordem social? Um dos aspectos mais estarrecedores do atual quadro da justi�a brasileira � a completa falta de responsabiliza��o dos ju�zes perante as suas decis�es. Todos os cidad�os e profissionais s�o respons�veis pelos seus atos, e respondem perante inst�ncias adequadas, de acordo com a lei. Menos os ju�zes, que constituem uma casta que pode tudo a qualquer tempo. At� mesmo os mais nefastos ju�zes sofreram penas leves (se � que isto pode ser chamado de pena), como a aposentadoria compuls�ria. O caso do super corrupto juiz Nicolau Lalau � exemplar.

A decis�o da ju�za Ana Lu�sa deveria ser objeto de a��o disciplinar, processo e julgamento. Em qualquer lugar minimamente decente e civilizado, deveria resultar em sua demiss�o por justa causa!

A sociedade brasileira paga muito caro pelos seus ju�zes. Eles constituem uma casta, que possui remunera��es muito acima de qualquer par�metro da sociedade. E ainda paga pela aposentadoria integral dos mesmos, um dos componentes do enorme d�ficit da previd�ncia, que castiga as contas p�blicas e � um dos maiores obst�culos ao crescimento econ�mico do Brasil. Estes ju�zes possuem vidas nababescas em um pa�s paup�rrimo, e usufruem de uma estabilidade funcional sem par. O m�nimo que eles deveriam fazer seria se comportar nas suas decis�es com prud�ncia e rigor, prestando contas � sociedade, em r�gida obedi�ncia aos �bvios preceitos de cumprimento da lei e garantia da seguran�a e da ordem p�blica. E precisamos urgentemente de mecanismos legais eficazes que nos permitam expurgar do sistema (sem a mamata da aposentadoria vital�cia integral) os maus ju�zes, como os Nicolaus, os Favretos e as Anas Lu�sa da vida. Isso se ainda almejamos fazer do Brasil um pa�s s�rio. A alternativa � deixar a atual bagun�a se perpetuar.

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