A educa��o no Brasil, segundo o que determina a Constitui��o Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada n�vel de governo. A Uni�o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic�pios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais p�blicos � respons�vel por sua pr�pria manuten��o, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constitui��o reserva 25% do or�amento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educa��o.1 2

Segundo dados da UNESCO, em 2012, o analfabetismo ainda afetava 8,7% da popula��o (ou 13,9 milh�es de pessoas).3 Al�m disso, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (PNAD), feita pelo IBGE, 18,3% dos brasileiros eram classificados como analfabetos funcionais em 2012.4 No entanto, o Instituto Paulo Montenegro, organiza��o vinculada ao IBOPE, estimou que cerca de 27% dos brasileiros eram analfabetos funcionais em 2012.5 Estes �ndices, no entanto, variam muito entre os estados do pa�s. Segundos dados do IBGE, em 2011 o tempo m�dio total de estudo entre os que t�m mais de 25 anos foi, em m�dia, de 7,4 anos.6 A qualidade geral do sistema educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos.7 No Programa Internacional de Avalia��o de Alunos (PISA) de 2012, elaborado pela OCDE, o pa�s foi classificado nas posi��es 55� em leitura, 58� em matem�tica e 59� em ci�ncias, entre os 65 pa�ses avaliados pela pesquisa.8

O ensino superior come�a com a gradua��o ou cursos sequenciais, que podem oferecer op��es de especializa��o em diferentes carreiras acad�micas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de p�s-gradua��o Stricto Sensu ou Lato Sensu.2 1 Para frequentar uma institui��o de ensino superior, � obrigat�rio, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o, concluir todos os n�veis de ensino adequados �s necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e m�dio,9 desde que o aluno n�o seja portador de nenhuma defici�ncia, seja ela f�sica, mental, visual ou auditiva.10 Outro requisito � ter um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), uma prova realizada pelo Minist�rio da Educa��o, utilizada para avaliar a qualidade do ensino m�dio e cujo resultado serve de acesso a universidades p�blicas atrav�s do Sistema de Sele��o Unificada (SiSU). O Enem � o maior exame do pa�s e o segundo maior do mundo, atr�s somente do vestibular da China.11 Em 2012, cerca de 11,3% da popula��o do pa�s tinha n�vel superior.12

A educa��o brasileira � regulamentada pelo Governo Federal, atrav�s do Minist�rio da Educa��o, que define os princ�pios orientadores da organiza��o de programas educacionais. Os governos locais s�o respons�veis por estabelecer programas educacionais estaduais e seguir as orienta��es utilizando os financiamentos oferecidos pelo Governo Federal. As crian�as brasileiras t�m que freq�entar a escola no m�nimo por nove anos, por�m a escolaridade � normalmente insuficiente. A Constitui��o Brasileira de 1988 estabelece que "educa��o" � "um direito para todos, um dever do Estado e da fam�lia, e est� a ser promovida com a colabora��o da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participa��o nos trabalhos com vista ao bem-estar comum;

preparar os indiv�duos e a sociedade para dominar recursos cient�ficos e tecnol�gicos que permitir�o a utiliza��o das possibilidades existentes para o bem-estar comum;
defesa, difus�o e expans�o do patrim�nio cultural;
condenando qualquer tratamento desigual resultante de cunho filos�fico, pol�tico ou de cren�a religiosa, assim como qualquer classe social ou de preconceitos raciais."